Segundo o Presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, o objetivo da ação é disponibilizar aos músicos locais acesso às oportunidades que as entidades representativas da classe podem oferecer, e tratou de questões voltadas à formação do trabalhador, relações do trabalho, necessidade de formalização contratual, a previdência dos Músicos, além de outros assuntos relacionados a produção cultural.
Aproveitando a ocasião foi discutido também assuntos relacionados aos Sistemas de Cultura em âmbito Federal, Estadual e Municipal além das formas de acesso aos editais.
Durante os debates foi sugerido pelo palestrante Luciano de Souza presidente do Sindimusi-TO, a criação de uma associação municipal de artistas para discutirem a implementação de um Sistema Municipal de Cultura, já que a oferta de ações culturais a população dependerá cada vez mais da integração dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.
Segundo informações preliminares o Município de Lagedo ainda não integralizou o sistema e aguarda a nova gestão promover as diligências necessárias para pleitear recursos do Fundo Nacional de Cultura.
“O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC (Plano Nacional de Cultura), estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil”.
O Procultura, instituído pela lei federal 1.139/2007 estabelece que a União deverá destinar no mínimo trinta por cento de recursos do FNC, por meio de transferência, a fundos públicos de Estados, Municípios e Distrito Federal, condicionada à existência, nos respectivos entes federados, do denominado CPF da Cultura:
Conselho de política cultural
Plano de cultura
Fundo de cultura
Ainda de acordo com as entidades organizadoras estão previstas para o primeiro semestre visitas técnicas a 30 municípios do interior do Estado do Tocantins, a agenda esta sendo montada de acordo com as solicitações do poder público, ou da sociedade civil dos municípios.
Informações:
SINDIMUSI – TO (63) 32132492
OMB-TO (63) 32151684
