O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Tocantins Intermediou Acordo com Associação de Direitos Autorais.
Para receber os valores referentes a direitos autorais, todo compositor, interprete, músico, produtor fonográfico ou editora musical deve se filiar a uma das dez associações de música que integram o Conselho Gestor do ECAD.
Quando o ECAD não consegue identificar a fonte do recolhimento devido à falta de registro da obra em uma das associações representativas do autor o recurso fica disponível por um período de 5 anos, sendo posteriormente revertidos ao fundo gestor da entidade.
Após a realização do 1º Fórum de Debates Musicais realizado no município de Porto Nacional em 20 de Março de 2011, diante da constatação de que vários artistas já com obras consagradas não terem seus trabalhos registrados junto ao órgão arrecadador o SINDIMUSI-TO se dispôs a intermediar um acordo de cooperação com as associações, tendo tido a solicitação recepcionada apenas pela SADEMBRA (Sociedade Administradora de Execução Musical do Brasil).
O registro de Obras assim como o envio de documentação não terá nenhum custo para o autor.
Posteriormente ao registro, o interessado poderá consultar resíduos de valores arrecadados pelo ECAD junto a SADEMBRA.
Os atendimentos para maiores informações serão feitos no Centro de Educação Musical Ars Nova, em Palmas - Tocantins.
Tel.: (63) 32256207
End.: Quadra 103 Norte Av. LO 02 Conj. 04 Lote 33 Sala 01 – Palmas - TO
