Aconteceu no último dia 20 de
Fevereiro o Fórum OMQ, palestra sobre Organização de Mercado e Qualificação dos
trabalhadores da Música e demais profissionais da Arte.
Segundo
o Presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, a iniciativa partiu do interesse dos
músicos locais em ter acesso às oportunidades que as entidades representativas
da classe podem oferecer, e tratou de questões voltadas à formação do
trabalhador, relações do trabalho,
necessidade de formalização contratual, a previdência dos Músicos, além de
outros assuntos relacionados a produção cultural.
Aproveitando
a ocasião foi discutido também assuntos relacionados aos Sistemas de Cultura
em âmbito Federal, Estadual e Municipal além das formas de
acesso aos editais.
O
evento contou com a participação da Drª Sterlane de Castro Ferreira, Promotora
de Justiça de Miracema do Tocantins, a convite da OMB-TO para esclarecer aos
músicos locais sobre recomendação 002/2012/PGJ, subscrita pela
Procuradora-Geral de Justiça, Drª Vera Nilva Àlvares Rocha.
Após notificação feita à Prefeitura de Miracema
onde requereu a fiscalização de casas
noturnas, casas de shows, auditórios, cinemas, teatros, salões de festas,
estádios e ginásios esportivos etc., todos os estabelecimentos da cidade
ficaram impedidos de promoverem eventos artísticos com sonorização, com exceção
de uma casa noturna, que segundo a promotora atendeu todas exigências incluindo
o isolamento acústico.
A
reclamação dos artistas locais antes dos esclarecimentos feitos pela Promotora
é que além dos critérios de segurança a Prefeitura local, e o órgão segurança
pública não estariam expedindo alvarás de liberação, o que estaria impedindo
também a realização de eventos em espaço abertos alegando perturbação
pública.
Após
os esclarecimentos os debates perseguiram e foi sugerido pelo palestrante
Luciano de Souza presidente do Sindimusi-TO, que os representantes da Câmara de Vereadores examinassem
o código de postura do Município e colocarem o tema em pauta naquela casa de
leis. Foi sugerido também que os artistas locais fossem integrados num
calendário local de evento promovido pelo município na intenção de amenizar o
impacto do fechamento dos estabelecimentos.
Segundo
o presidente do Sindicato o problema também afeta a oferta de ações culturais a
população haja vista que a cidade não dispõe de um Teatro e outros equipamentos
culturais do gênero, daí a importância de o município se integrar ao Sistema
Nacional de Cultura, ter o seu conselho municipal deliberando sobre questões
como essa, e ter acesso a recursos para a realização de ações voltadas a
cultura.
Segundo
informações preliminares o Município de Miracema do Tocantins já integralizou
no sistema e aguarda a nova gestão promover as diligências necessárias para
pleitear recursos do Fundo Nacional de Cultura.
O
vereador Adilson do Correntinho do PV,
que na ocasião esteve representado a Câmara se prontificou em acompanhar o
processo e ser o representante na Câmara
da Cultura Local.
