Sindicato dos Músicos do Estado de Tocantins tem projeto aprovado no ministério da cultura.
Diário Oficial da União - Nº 190, segunda-feira, 3 de outubro de 2011
O projeto prevê a contratação de cinco shows regionais, duas apresentações nacionais e montagem de um estúdio musical onde acontecerão as apresentações para que os músicos iniciantes possam registrar em imagem e som seus trabalhos contribuindo desta forma para a produção da música tocantinense.
O projeto Pronac: 110928 no valor de R$ 407.702,95 segue agora na captação de recursos de acordo com a lei Rouanet para sua realização e participa ainda do edital EDP Cultura Esporte 2011 e Banco da Amazônia.
O mecanismo de incentivos fiscais da Lei n° 8.313/1991 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
A dedução concorre com outros incentivos fiscais federais, sem, contudo, estabelecer limites específicos, o que poderá ser aplicado em sua totalidade no incentivo à cultura. A opção é do contribuinte.
Maiores informações sobre cálculos de deduções poderão ser obtidos através do blog: http://cultura-to.blogspot.com/2011/10/investindo-em-cultura.html , ou através do telefone (63 32256207) serviço de contabilidade.
