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sábado, 2 de julho de 2011

O Fórum Estadual de Cultura termina com saldo positivo


Segundo a Secretária de Cultura Kátia Rocha a previsão é que no total os recursos investidos na área cultural do Estado em 2011 somem mais de R$ 7 milhões.

Além disso, a Secretária Kátia fez um compromisso público de que atual a gestão irá trabalhar com transparência, com ações claras e principalmente democráticas, com a participação da classe artística.

Apesar de estar desestimulada devido ao fracasso da gestão no governo anterior a classe artística atendeu ao chamamento do Poder Público, compareceu e contribuiu com sugestões que deverão nortear as diretrizes para uma política Cultural séria, que não seja apenas imediatista.

Da área musical praticamente todos os seguimentos estiveram presentes e apresentaram sugestões, e uma das coisas que ficou evidente nas propostas foi o anseio da categoria por editais, para que a utilização de recursos públicos seja feita de forma democrática; e se caso não acabe pelo menos diminua a política de Balcão onde somente os amigos do Rei têm sua vez.

Entre as sugestões o Sindicato dos Músicos propôs o investimento na formação técnica e superior dos músicos tocantinenses.

Segundo seu presidente, a lei que instituiu a música como disciplina obrigatória, porém não exclusiva na Educação Básica, somada ao advento de novas Escolas de Tempo Integral, a demanda por mão de obra na área aumentou muito.

Porém devido a baixa escolaridade dos músicos, que na sua maioria só tem o ensino Básico, acaba prejudicando a remuneração oferecida à modalidade por ser feita de acordo com o grau de instrução (Nível Médio e Superior).

Além disso, foi sugerido também que o Governo atenda a portaria Ministerial n° 446 de 19 de agosto de 2004, que regulamenta a contratação de músicos e técnicos em espetáculos.

Além de Artista, o Músico tem que ser reconhecido e tratado como profissional, como qualquer outro trabalhador pois tem as mesmas necessidades.

Vale lembrar que o governo anterior deixou uma dívida de mais de 500 mil Reais para com os Artistas e músicos, e ao que tudo indica, devido à falta de formalização dos processos a coisa deverá virar pizza.

Este problema poderia ter sido evitado se o Governo tivesse atendido a portaria que regulamenta as contratações da categoria.

Outra questão abordada foi a possibilidade de criação de uma lei complementar de investimento e incentivo fiscal para oferecer mais uma via independente para financiamento de artistas e produtores, já que o Fundo Estadual não deverá contemplar todos os segmentos, principalmente os comerciais.

Neste caso é possível envolver a federação do comercio na discussão, afinal de contas existem potenciais investidores da área de turismo, alimentação e Hospitalidade que se interessam na questão. São formados de sindicatos patronais que além do turismo tem a cultura como incentivadora do consumo.

No documento entregue a Secretária de Cultura foi sugerido um levantamento de leis estaduais em outras regiões do Brasil que estejam funcionando e que seja apresentado um projeto de lei a Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins

Luciano de Souza

SINDIMUSI-TO